Question

Determinado projeto de lei, que tratava de uma maté ria especifica, foi rejeitado na Câmara dos Deputados. S egundo a Carta Magna brasileira, essa mesma matéria

Accepted Answer

E) somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros de qualquer das C asas do Congresso Nacional.

Answer

A) somente poderá ser objeto de novo e futuro projeto, em outra sessão legislativa, mas não na mesma sessão.

Answer

B) não poderá constituir objeto de novo e futuro projeto de lei em qualquer sessão legislativa.

Answer

C) somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta de dois terços dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional.

Answer

D) poderá constituir objeto de novo projeto em qualquer sessão legislativa, bastando proposta da maioria simples dos membros da Câmara dos Deputados.

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