Question

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020. Sobre o FUNDEB, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) São destinatários dos recursos do Fundeb os estados, Distrito Federal e municípios que oferecem atendimento na educação básica.

Answer

A) Na distribuição desses recursos, são consideradas somente as matrículas nas escolas públicas, apuradas no último censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

Answer

B) Os recursos do Fundeb são distribuídos de forma manual, necessitando de autorização ou convênios para esse fim, e periódica, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal.

Answer

D) Os alunos considerados são aqueles atendidos nas etapas de educação infantil (creche e pré-escola) e ensino fundamental (de oito ou de nove anos); e nas modalidades de ensino regular e educação especial.

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