Questão de Direito Ambiental

“A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) de Campo Bom resgatou um micoestrela, espécie de sagui que vive naturalmente em áreas de cerrado e mata atlântica. Segundo a bióloga da Sema, o macaco pertence à espécie Callithrix penicillata e também é conhecido como saguide-tufos-pretos ou simplesmente sagui. O macaquinho foi entregue por um morador da cidade que informou que o animal apareceu em sua residência. Conforme a bióloga, o animal é de cativeiro, pois não é comum que ocorra naturalmente no Sul do País, e demonstra comportamento muito dócil. O animal foi destinado ao e deve passar por um processo de reabilitação e soltura caso consiga se readaptar à vida selvagem. Caso contrário, deve ser encaminhado a um criatório legalizado e conviver com outros da sua espécie.” Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima, sabendo que se refere ao órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), que tem como objetivos a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental, além de assegurar o desenvolvimento econômico, com o uso sustentável dos recursos naturais.