Question

cVot2501/006-contador 10 confidencial até o m omento da aplicação.

Em determinado Município, uma receita de imposto foi classificada no orçamento por natureza da receita, estimada na Lei Orçamentária Anual e, posteriormente, paga pelo contribuinte em instituição financeira autorizada, com transferência posterior à conta específica do Tesouro. Considerando a matéria relativa à classificação da receita orçamentária, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) A classificação por natureza da receita identifica a
origem do recurso segundo o fato gerador; a previ-
são corresponde à estimativa de arrecadação cons-
tante da LOA; a arrecadação ocorre com a entre-
ga dos recursos; e o recolhimento corresponde à
transferência dos valores.

Answer

B) A classificação por natureza da receita tem por fina-
lidade identificar a função governamental em que o
recurso será aplicado; a previsão ocorre somente
após a arrecadação; e o recolhimento corresponde
ao pagamento efetuado pelo contribuinte.

Answer

C) A previsão da receita orçamentária corresponde
à constituição do crédito tributário; a arrecadação
corresponde à transferência dos valores à conta
específica do Tesouro; e o recolhimento representa
a estimativa constante da LOA.

Answer

D) A arrecadação e o recolhimento são etapas equivalentes da execução da receita orçamentária, pois ambas correspondem ao ingresso inicial dos recursos nos cofres públicos.

Answer

E) A receita orçamentária deve ser registrada no momento da previsão constante da LOA, ainda que não tenha ocorrido a arrecadação dos recursos.

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