A Emenda Constitucional nº 132, de 2023… (IDESG 2024)

Direito TributárioReforma tributária – EC 132/2023 (IBS, CBS e Imposto Seletivo)IDESG 2024

CM Areal

A Emenda Constitucional nº 132, de 2023, incluiu, na Constituição Federal, novos princípios que o Sistema Tributário Nacional deve observar. Entre esses princípios, NÃO se inclui:

APrincípio da simplicidade.BPrincípio da transparência.CPrincípio da defesa do meio ambiente.DPrincípio da celeridade.

Mais questões de Reforma tributária – EC 132/2023 (IBS, CBS e Imposto Seletivo)

CPCON 2026Considere o conceito delançamento tributário como ato administrativo que constitui o crédito tributário. A respeito da harmonização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Con…
Vunesp 2026A reforma tributária inseriu no sistema tributário nacional o Imposto sobre Bens e Serviços. À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre este tributo.
Legalle 2026(lBS), assinale a alternativa CORRETA.
Cebraspe 2026A validade jurídica do negócio, sua forma contratual e a obtenção de lucro são elementos determinantes para caracterizar a operação sujeita ao IBS e à CBS.
Fundatec 2026Nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 214/2025, são hipóteses de imunidade ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), EXC…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.