Nos termos do art. 31 do CP, salvo disp… (Vunesp 2022)

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossívelVunesp 2022

ALESP

Nos termos do art. 31 do CP, salvo disposição expressa em contrário: se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado

Anão são puníveis o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio.Bnão são puníveis o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, exceto na hipótese de crime inafiançável.Cnão é punível o auxílio, mas são puníveis o ajuste e a determinação ou instigação.Dnão são puníveis o ajuste e a determinação ou instigação, mas é punível o auxílio.Enão é punível o ajuste, mas são puníveis a determinação ou instigação e o auxílio.

Lei seca citada

CP, art. 31: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.