Question

Tendo chegado ao conhecimento da autoridade policial, por meio de gravação telefônica de origem ilícita, que Caio mantém em casa jóias por ele roubadas dez dias antes, de uma empresa que comercializa peças preciosas, o Delegado de Polícia requer e obtém, da autoridade judiciária competente, exclusivamente com esse fundamento, ordem de busca e apreensão a ser executada na casa do suspeito. Ao cumprir a ordem, a autoridade policial realmente apreende parte das jóias subtraídas, além de fotografias de Tício e Mévio, que são identificados e reconhecidos pelas vítimas como co-autores do roubo. Considerando-se a tese da prova ilícita por derivação, pode-se afirmar que:

Accepted Answer

C) as jóias subtraídas e o reconhecimento não serão válidos como prova, porque ambos foram derivados de prova ilícita;

Answer

A) as jóias subtraídas e o reconhecimento serão válidos como prova, cabendo à autoridade policial descobrir e indiciar quem gravou ilicitamente a conversa telefônica de Caio;

Answer

B) somente o reconhecimento será válido como prova, uma vez que apenas a apreensão das jóias constituiu prova ilícita;

Answer

D) somente o reconhecimento não será válido como prova, porque diferentemente da apreensão das jóias, apenas o reconhecimento derivou de prova ilícita;

Answer

E) as jóias subtraídas e o reconhecimento serão válidos como prova, se não houver outro modo de demonstrar a existência do crime e sua autoria.

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