Questões de Direito Constitucional · NCE e FUJB (UFRJ)
Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioNCE e FUJB (UFRJ) 2005
TJ AM
Questão de Direito Constitucional
O prazo previsto no Regimento, sem prorrogação, para a posse de Desembargador, contado a partir da publicação do decreto em Diário Oficial é, em dias, de até:
Mais questões de Organização do Poder Judiciário
- FGV 2026O Tribunal de Justiça do Estado Alfa, a partir de deliberação aprovada por seu Órgão Especial, decidiu adotar medidas de desconcentração da atividade judicante, que seriam desenvo…
- FGV 2026No Município X, inserido no Estado do Pará, surgiu um conflito fundiário de grandes proporções envolvendo produtores rurais, posseiros e uma empresa de exploração mineral. O feito…
- Fundatec 2026Conforme a Constituição Federal, é correto afirmar que:
- FGV 2026A Assembleia Legislativa do Estado Alfa aprovou a Lei Estadual nº XX/2026. O diploma normativo estabeleceu duas inovações para as serventias extrajudiciais situadas em seu territó…
- IDECAN 2026O modelo de comunicação e suporte institucional no Brasil, historicamente marcado por políticas ativas de divulgação e publicidade extremada dos atos oficiais, encontrou nas trans…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.