Jorge, empresário do setor de calçados… (Ápice 2026)

Direito TributárioICMSÁpice 2026

Pref Itatuba

Jorge, empresário do setor de calçados promove a importação de um veículo esportivo de luxo, proveniente da Itália, que será de sua utilização pessoal e exclusiva, sendo que todo processo fiscal de importação foi realizado em seu nome. Diante dessa operação, o ICMS:

Aserá devido, ainda que o adquirente não seja contribuinte habitual do ICMS.Bnão será devido, uma vez que o adquirente (pessoa física) não é contribuinte do ICMS, não realizando a aquisição do veículo com habitualidade.Cnão será devido, uma vez que o veículo está sendo adquirido pra uso pessoal exclusivo, não sendo destinado à revenda ou locação.Dserá devido, uma vez que o adquirente é proprietário de empesa comercial, sendo esta contribuinte do ICMS.EJorge não será tributado em ICMS porque o bem móvel é importado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.