Sobre a ação rescisória, é correto afir… (INCAB (ex-FUNCAB) 2011)

Questões de Direito Processual Civil · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito Processual CivilAção rescisóriaINCAB (ex-FUNCAB) 2011

Pref VG (MT)

Sobre a ação rescisória, é correto afirmar:

ASomente pode ser proposta por quem foi parte no processo ou por seus sucessores.BPode ser proposta pelo Ministério Público se não foi ouvido no processo, em que lhe era obrigatória a intervenção.CPode ter por objeto sentença proferida por juiz relativamente incompetente.DÉ vedada a cumulação do pedido de rescisão com o de novo julgamento da causa, sob pena de ofensa ao duplo grau de jurisdição.ESeu ajuizamento impede o cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.