Question

Clesio é advogado, atuando em seu próprio escritório como profissional liberal. Além disso, ele é professor numa faculdade particular, com CTPS assinada, na qual leciona a cadeira de Direito Constitucional, ministrando aulas duas vezes por semana. Clesio foi eleito, há 2 meses, Presidente do sindicato dos advogados da sua região. Ocorre que a instituição de ensino pretende dispensar Clesio sem justa causa, pois renovará todo o seu quadro de professores. Considerando os fatos descritos e o entendimento consolidado do TST, marque a afirmativa correta.

Accepted Answer

B) Clésio não terá garantia no emprego porque não exerce na empresa atividade da categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente.

Answer

A) Clesio não poderá ser dispensado sem justa causa porque terá garantia no emprego durante todo o mandato e até 1 ano após.

Answer

C) O empregado possui garantia no emprego, somente podendo ser dispensado se houver instauração prévia de inquérito no qual se comprove alguma falta grave.

Answer

D) Não haverá garantia no emprego em favor de Clesio, pois isso somente ocorreria se ele fosse eleito Presidente da OAB local.

Answer

E) Caberá ao Poder Judiciário, no caso concreto e verificando a atuação de Clesio junto ao sindicato, decidir se há ou não garantia no emprego.

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