De acordo com a Legislação Brasileira d… (FURB 2023)

Questões de Legislação de Trânsito · FURB

Legislação de TrânsitoFiscalização, autuação e notificaçãoFURB 2023

SAMAE JS

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De acordo com a Legislação Brasileira de Trânsito (Lei n.° 9.503/1997), qual é a competência relacionada às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal?

ANão tem responsabilidade sobre executar a fiscalização do trânsito, apenas em casos que ocorram acidentes com vítimas fatais.BExecutar a fiscalização de trânsito, mesmo sem convênio firmado, como agente do órgão ou entidade legislativa de trânsito, concomitantemente com os demais agentes credenciados.CExecutar, exclusivamente, a fiscalização de trânsito, sob qualquer situação.DExecutar a fiscalização de trânsito, mesmo sem convênio firmado, como agente do órgão ou entidade legislativa de trânsito, separado dos demais agentes credenciados.EExecutar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.