Questões de Direito Ambiental · IGECAP
Direito AmbientalPoluição por óleo – Lei 9.966/2000IGECAP 2026
Pref São Dom (PB)
Questão de Direito Ambiental
É considerada atitude ambientalmente correta:
Mais questões de Poluição por óleo – Lei 9.966/2000
- Instituto Verbena 2026Conforme a Resolução Conama nº 362/2005, todo o óleo lubrificante usado ou contaminado deverá ser destinado à reciclagem para processo de rerrefino, sendo proibido quaisquer desca…
- Cebraspe 2026Os agentes regulados responsáveis por acidentes deverão ser notificados por ofício pela ANP para implementarem respostas mandatórias.
- Cebraspe 2026A ocorrência que tenha potencial de resultar em descarga de óleo deve ser classificada como incidente de poluição por óleo.
- Cebraspe 2026O manual de procedimento interno, cuja elaboração é de caráter obrigatório para entidades exploradoras de portos organizados e de instalações portuárias e para proprietários ou op…
- Cebraspe 2026Com base nas Resoluções CONAMA n.º 362/2005 e n.º 450/2012, assinale a opção correta em relação aos óleos lubrificantes.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.