Question

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O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/03, estabeleceu disposições acerca da educação, da cultura, do lazer, bem como da profissionalização e do trabalho do Idoso. Sobre estes temas, é correto afirmar:

Accepted Answer

E) O Estado criará e estimulará programas de preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, com antecedência mínima de um ano, por meio de estímulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses.

Answer

A) A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será gratuita para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.

Answer

B) Os níveis de ensino formal poderão incluir em seus currículos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, visando produzir conhecimento sobre a matéria, conforme o caso.

Answer

C) Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, salvo se a entidade contratante assim o exigir.

Answer

D) O idoso tem direito ao exercício da atividade profissional, devendo o Poder Público garantir que ele possa competir no mercado de trabalho em iguais condições físicas, intelectuais e psíquicas.

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