O imposto trata-se de tributo cobrado p… (SUSTENTE 2021)

Questões de Direito Tributário · SUSTENTE

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídicaSUSTENTE 2021

TJ PE

O imposto trata-se de tributo cobrado pelo governo de forma obrigatória ao contribuinte, com o fim de custear determinadas despesas administrativas do Estado. Em consonância com o Código Tributário Nacional, é de competência da União instituir impostos, exceto, sobre:

AExportação, para o exterior, de produtos nacionais.BProdutos industrializados.CGrandes fortunas, nos termos de lei complementar.DExportação, para o exterior, de produtos nacionalizados.EOperações relativas à comunicação que se iniciem no exterior.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.