Questões de Direito Constitucional · Fundatec

Direito ConstitucionalOutros temasFundatec 2026

Município de Nova Candelária/RS Concurso Público nº

Questão de Direito Constitucional

Em um encontro na Prefeitura Municipal, discutiu-se se o racismo seria equiparado à mera conduta social reprovável, sem tipificação penal. Considerando o disposto pela Constituição Federal, é correto afirmar que o racismo é considerado:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.