Questões de Direito Constitucional · Instituto IBED
Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeInstituto IBED 2026
Pref B. V. do Piauí
Questão de Direito Constitucional
08-(IBED) A distinção entre igualdade formal e igualdade material (equidade) é crucial para a compreensão da política pública, pois a primeira se concentra na aplicação universal da lei, enquanto a segunda busca remover barreiras e promover oportunidades equitativas, considerando as desigualdades existentes.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.