Questões de Direito Tributário · Cebraspe
Direito TributárioOutros temasCebraspe 2025
TJ PA
Questão de Direito Tributário
Conforme o entendimento jurisprudencial do STJ, julgue os itens a seguir. Incide IPI sobre produto industrializado roubado ou furtado, ainda que o ato ilícito ocorra após a saída do referido produto do estabelecimento industrial e antes da sua entrega ao adquirente.
Mais questões de Outros temas
- FundatecComo se denomina o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?
- FundatecAs taxas definidas no Código Tributário do Município de Tapejara podem ser de duas naturezas: Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia e Taxas pela Prestação de Serviços. Assinale…
- FundatecÉ característica do tributo:
- FundatecEm relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), analise as seguintes assertivas: I. O produto de sua arrecadação só pode ser utilizado na construção de o…
- FundatecSegundo o CTN, NÃO extingue o crédito tributário:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.