De acordo com o Código Penal, assinale… (Instituto AOCP 2024)

Questões de Direito Penal · Instituto AOCP

Direito PenalDolo e culpaInstituto AOCP 2024

DEPPEN PR

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

ADiz-se o crime consumado quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.BA omissão é penalmente relevante ainda que o omitente não tenha o dever de agir.CSalvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente à pena aplicável ao crime doloso.DDiz-se o crime culposo quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.EO agente que age em legítima defesa responde com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços).

Mais questões de Dolo e culpa

INEP (ENEM) 2026Homem de 45 anos foi submetido a colecistectomia laparoscópica eletiva, devido a litíase não complicada. No dia seguinte à cirurgia, apresentou temperatura axilar de 37,5 °C, dor…
UNIVALI 2026No exercício de suas funções, o médico auditor pode vir a responder criminalmente caso sua conduta se enquadre em tipos penais previstos na legislação brasileira, como falsidade i…
Legalle 2026A observância ao Direito Penal protege o Vigilante contra atitudes que excedam suas atribuições ou infrinjam a lei durante o serviço. O Codigo Penal brasileiro determina os concei…
COPESE UFPI 2026A Polícia Civil do Amazonas investiga a morte de um menino de 6 anos ocorrida após administração de adrenalina em um hospital particular de Manaus. A criança havia sido levada ao…
FGV 2026Caio e Tício, na condução de seus respectivos veículos automotores em avenida urbana de intenso fluxo de pedestres, aceitam travar disputa automobilística não autorizada ("racha")…

Ver as 339 questões de Dolo e culpa

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.