Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do EstadoVunesp 2019
CM Mauá
Questão de Direito Constitucional
Segundo a legislação vigente, “ pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular; será usado para autenticar os atos de governo e bem assim os diplomas e certificados expedidos pelos estabelecimentos de ensino oficiais ou reconhecidos; e são usadas em prédios (na sede do governo e na residência do chefe do Executivo, nos Ministérios, nas sedes dos legislativos e Judiciário, nas repartições públicas federais, escolas públicas e nos quartéis) e nas publicações e convites oficiais”. As palavras que, correta e respectivamente, completam o texto são:
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