É considerado sujeito passivo no sistem… (Com Exam Pref Bauru 2024)

Questões de Direito Tributário · Com Exam Pref Bauru

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivoCom Exam Pref Bauru 2024

Pref Bauru

É considerado sujeito passivo no sistema tributário nacional:

AA pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária ou à satisfação de prestações positiva ou negativas previstas em lei.BA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.CA pessoa que por força de convenção particular com o contribuinte tenha assumido a responsabilidade pela satisfação das obrigações principal e acessória.DÉ a pessoa jurídica de direito público que tem competência para instituir e cobrar um tributo.

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