Quanto ao dever de reavaliar periodicam… (FGV 2022)

Questões de Direito Processual Penal · FGV

Direito Processual PenalPrisão preventivaFGV 2022

TJDFT

 Tipo 1 Branca – Página 14

Quanto ao dever de reavaliar periodicamente a necessidade da prisão preventiva, é correto afirmar que:

Apermanece durante o todo arco procedimental original ou recursal, até a formação do trânsito em julgado;Bainda que submetido a recurso, o controle segue sob responsabilidade do juiz de primeiro grau;Cé desnecessária a provocação da revisão por via processual adequada, até a formação do trânsito em julgado;Dem primeiro grau, ainda que o réu esteja foragido, subsiste o dever de revisão periódica da prisão preventiva;Ecessa com a formação de um juízo de certeza da culpabilidade do réu, declarado na sentença.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.