Question

Jonas trabalha na empresa ALIMENTO DO BEM LTDA, na linha de produção, e foi dispensado sem justa causa, encontrando-se em cumprimento de aviso prévio trabalhado. No 20º dia do aviso, ao retornar do intervalo, ele se recusou a realizar o processo de higienização e a utilizar os EPIs necessários. Mariana, supervisora do setor, orientou que ele não poderia entrar na área sem cumprir os procedimentos de segurança adequados. Ainda assim, Jonas, recusando-se a obedecer a uma ordem direta e lícita de sua superiora, e diante de toda a equipe, adentrou o setor e seguiu trabalhando normalmente, colocando em risco toda a produção. Qual a consequência jurídica deste ato?

Accepted Answer

C) O empregado perde o direito ao restante do aviso prévio e às verbas indenizatórias que teria na dispensa imotivada (como a multa de 40% do FGTS), pois a dispensa se converte em justa causa, pelo ato de insubordinação.

Answer

A) O empregador deve ignorar o ato, pois o contrato já está em fase de extinção, e manter a dispensa sem justa causa.

Answer

B) O empregado perde o direito à remuneração dos dias restantes do aviso prévio, mas mantém o direito às demais verbas rescisórias da dispensa imotivada.

Answer

D) O empregador deve aplicar uma suspensão pelo ato de insubordinação e, ao final do aviso, descontar os dias de suspensão do saldo de salário.

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