Questões de Legislação Penal Especial · OBJETIVA CONCURSOS
Legislação Penal EspecialOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2025
Pref Itanhandu
Questão de Legislação Penal Especial
Nos termos do Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Um dos pressupostos da Política Nacional sobre Drogas é reconhecer que é necessário tratar os(as) e os(as) do uso, do uso indevido e da dependência do álcool e de outras drogas, além de promover assistência aos afetados pelos problemas deles decorrentes.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.