Questão de AFO e Direito Financeiro

O processo orçamentário é o ciclo anual de elaboração, discussão, execução e controle das receitas e despesas públicas, fundamental para a gestão governamental. Em relação a esse processo, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Na etapa de elaboração, a iniciativa é do Poder Executivo. ( ) No plano federal, a fase da discussão é realizada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), composta por senadores e deputados. ( ) Aprovada, a proposta orçamentária é sancionada pelo presidente do Senado Federal e publicada como lei, a Lei Orçamentária Anual (LOA). ( ) A fase de controle é a que confere accountability ao ciclo orçamentário, subdividindo-se em controle externo, por meio das Controladorias, e controle interno, por meio dos Tribunais de Contas. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: