Question

Transformou-se rapidamente em entreposto comercial e apresentou grande crescimento no final do século XIX, quando esteve associada à produção têxtil. Desse longo período, resultaram edificações consideradas significativas para a história da cidade, tombadas por leis estadual e municipal, e permaneceu uma população quilombola em ocupação irregular no

perímetro do centro antigo.

No século XX, após um período de relativa estagnação, São Tomé volta a crescer, vinculada sobretudo à expansão do setor

terciário e do turismo.

Atualmente, a cidade é parte de uma aglomeração urbana não metropolitana, que reúne cerca de 13 municípios estreitamente interligados em termos físico-espaciais, econômico-sociais e ambientais. No momento atual, a Prefeitura Municipal tem como tarefa principal conceber caminhos para o seu desenvolvimento urbano e regional, que deverão ser discutidos no Conselho da Cidade, instalado em São Tomé em 2004.

Tendo em vista a necessidade de delimitar e regulamentar, para o Rio Tomé-Açu, uma faixa marginal de proteção (FMP) – área non aedificandi, estabelecidas para regulamentação de edificações em propriedades públicas ou privadas, junto a corpos d´água, como rios, canais, córregos, lagos e lagoas –, a Prefeitura Municipal de São Tomé deverá explicar seu significado ao Conselho da Cidade da seguinte forma:

Accepted Answer

B) A faixa de proteção é uma limitação urbanística ao direito de construir e não ao direito de propriedade, imposta por diferentes órgãos do Poder Público, em função das necessidades requeridas para prestação de um serviço público e/ou preservação das margens de corpos d´água, dentre outros elementos naturais, em meio urbano.

Answer

A) A faixa de proteção é uma limitação ao direito de domínio público e não ao direito de construir, imposta por diferentes órgãos do Poder Público, em função das necessidades requeridas para compra de um terreno privado e/ou construção de uma edificação nas margens de corpos d´água, dentre outros elementos naturais, em meio urbano.

Answer

C) A faixa de proteção é um incentivo urbanístico ao direito de construir e não ao direito de propriedade, imposta por um único órgão do Poder Público, em função das limitações requeridas para prestação de um serviço público e/ou construção de uma edificação nas margens de corpos d´água, dentre outros elementos naturais, em meio urbano.

Answer

D) A faixa de proteção é uma limitação urbanística ao direito de propriedade e não ao direito de construir, imposta por diferentes órgãos do Poder Público, em função das necessidades requeridas para compra de um terreno privado e/ou construção de uma edificação nas margens de corpos d´água, dentre outros elementos naturais, em meio urbano.

Answer

E) A faixa de proteção é um incentivo urbanístico ao direito de propriedade e não ao direito de construir, imposta por um único órgão do Poder Público, em função das necessidades requeridas para compra de um terreno privado e/ou preservação das margens de corpos d´água, dentre outros elementos naturais, em meio urbano.

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