Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho TutelarCVEST IFPE 2009
IF PE
Questão de Segurança Pública e Legislação Policial
Analise as afirmativas abaixo sobre os direitos fundamentais estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. I. Direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à convivência em família. II. Direito de ir, vir e estar em qualquer logradouro público e espaço comunitário, sem restrição legal, horários e companhias. III. Direito ao respeito, à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, idéias e crenças. IV. Direito ao desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. V. Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas, em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais, garantidos na constituição e nas leis. Assinale a alternativa correta.
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