Direito AdministrativoOutros temasLJ Assessoria 2022
CM Raposa
Questão de Direito Administrativo
Analise as assertivas e responda. I – Mulheres vítimas de violência doméstica. II – Oriundos do sistema prisional. III – Egressos do sistema prisional. Em conformidade com a Lei 14.133 de 2021, que trata de licitações e contratos, é definido que o edital deverá conter o objeto da licitação e as regras relativas à convocação, ao julgamento, à habilitação, aos recursos e às penalidades da licitação, à fiscalização e à gestão do contrato, à entrega do objeto e às condições de pagamento. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que o edital poderá exigir que o percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja, entre todas as assertivas dispostas, constituído por:
Mais questões de Outros temas
- FCC 2026A Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública – Lei nº 14.133/2021 – dispõe, acerca dos chamados “artefatos” da licitação, que
- FCC 2026Na esteira da Lei Estadual nº 10.177/1998 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, o Decreto é ato de competência
- FCC 2026Com relação ao processo administrativo relativo à proteção e à defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo, considere: I. Os prestadores de serviços públicos respo…
- FCC 2026Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, são modalidades de licitação
- Legalle 2026Lei Orgânica traz de assumir o cargo de Prefeito, o Vice-Prefeito ou o o Presidente da Câmara, Vice-Presidente da Câmara e 1o da Secretário Câmara ltzlunicipal, responderá pelo do…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
