Na esteira da Lei Estadual nº 10.177/19… (FCC 2026)

Questões de Direito Administrativo · FCC

Direito AdministrativoOutros temasFCC 2026

ARTESP

Na esteira da Lei Estadual nº 10.177/1998 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, o Decreto é ato de competência

Aprivativa dos órgãos colegiados.Bprivativa do Governador do Estado.Ccomum dos Secretários de Estado, do Procurador Geral do Estado e dos Reitores das Universidades.Dcomum do Governador do Estado e dos Secretários de Estado.Eprivativa dos Secretários de Estado, do Procurador Geral do Estado e dos Reitores das Universidades.

Mais questões de Outros temas

FCC 2026A Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública – Lei nº 14.133/2021 – dispõe, acerca dos chamados “artefatos” da licitação, que
FCC 2026Com relação ao processo administrativo relativo à proteção e à defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo, considere: I. Os prestadores de serviços públicos respo…
FCC 2026Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, são modalidades de licitação
Legalle 2026Lei Orgânica traz de assumir o cargo de Prefeito, o Vice-Prefeito ou o o Presidente da Câmara, Vice-Presidente da Câmara e 1o da Secretário Câmara ltzlunicipal, responderá pelo do…
Instituto IASPE 2026A Câmara Municipal de Tabatinga/SP, ao realizar o fechamento da folha de pagamento de seus servidores comissionados e vereadores, realiza a retenção na fonte da contribuição previ…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.