Questões de Direito Previdenciário · Instituto AVALIA
Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transiçãoInstituto AVALIA 2026
IPERN
Questão de Direito Previdenciário
Um servidor busca aposentadoria com base em regras de transição que permitem condições diferenciadas em relação às regras gerais, especialmente quanto à idade e ao tempo de contribuição. À luz da Emenda Constitucional nº 103/2019, é correto afirmar que essas regras de transição
Mais questões de Aposentadorias do servidor público e regras de transição
- Vunesp 2026José, médico sanitarista que assumiu cargo efetivo municipal em 20 de setembro de 2024, sofreu grave acidente, que o incapacitou definitivamente para o trabalho, em janeiro de 202…
- Cebraspe 2026Consideram-se como tempo de contribuição para fins de aposentadoria os períodos desempenhados em entidade educacional de ensino básico em função de magistério como docentes, a qua…
- FGV 2026Lourdes, servidora pública do Estado do Acre desde 2005, preencheu todos os requisitos para a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade em dezembro de 2024, já so…
- Vunesp 2026O abono de permanência, introduzido pela Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003,
- Cebraspe 2026Para o cálculo da média das remunerações utilizadas como base das contribuições previdenciárias, devem ser considerados apenas os períodos contributivos posteriores ao ingresso do…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.