Questões de Direito do Trabalho · Cebraspe

Direito do TrabalhoOutros temasCebraspe 2024

PGM ARACAJU PROCURADOR

Questão de Direito do Trabalho

Julgue os itens seguintes, referentes ao direito do trabalho. O falecimento de empregado em acidente do trabalho gera aos seus familiares mais próximos o direito a indenização por dano moral, em razão da presunção relativa quanto ao prejuízo sofrido em decorrência do dano principal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.