Questões de Legislação de Trânsito · Cebraspe
Legislação de TrânsitoConceitos e definições do CTB (Anexo I)Cebraspe 2023
TBG
Questão de Legislação de Trânsito
À luz da legislação que dispõe acerca de ocupação do solo, servidão de passagem, áreas não edificantes e faixa de domínio, julgue os itens que se seguem. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, denomina-se faixa de domínio a superfície lindeira às vias rurais, delimitada por lei específica e sob responsabilidade do órgão ou da entidade de trânsito competente com circunscrição sobre a via.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.