Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncioCebraspe 2008
PC TO
Questão de Direito Processual Penal
Carlos, após a prática de atos eficientes para causar intenso sofrimento físico e mental em José, visando à obtenção de informações sigilosas, matou-o para que sua conduta não fosse descoberta. Nesse caso, Carlos responderá pelo crime de tortura simples em concurso material, com o delito de homicídio. C aderno A – 8 –
Considerando o direito penal, o processo penal e a legislação especial, julgue os itens a seguir. No decorrer da instrução criminal, o acusado pode dispensar a presença de advogado no seu interrogatório, em face da disponibilidade da defesa técnica nos atos processuais.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.