Questões de Direito Constitucional · Fundatec
Direito ConstitucionalOutros temasFundatec 2023
Câmara Municipal de Cachoeirinha/RS Concurso Público Nº
Questão de Direito Constitucional
Execução: Fundatec 828_BASE_NS_DM 8/1/202416:58:39
De acordo com o Art. 40 da Constituição Federal, a lei estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Mais questões de Outros temas
- FundatecO meio processual previsto na Constituição Federal que permite ao cidadão buscar judicialmente a anulação de ato lesivo ao patrimônio público é:
- FundatecA Constituição Federal de 1988, em seu Art. 37, Capítulo VII, estabelece os princípios e normas que regem a Administração Pública. De acordo com o conteúdo previsto no referido ar…
- FundatecConforme previsto na Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para assegurar a observância de alguns Princípios Constitucionais, qua…
- FundatecCom base no que dispõe a Constituição Federal do Brasil, é direito do trabalhador brasileiro receber pelo trabalho noturno superior ao(à) do diurno. Assinale a alternativa que pre…
- FURGQuanto à organização dos Poderes estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.