Questões de Direito Constitucional · Fundatec

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Fundatec 2023

Câmara e Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra/RS Concurso Público Nº

Questão de Direito Constitucional

No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos, disciplinados no Art. 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.