A Emenda Constitucional nº 72, de 2013… (IAUPE 2013)

Direito do TrabalhoEmpregado doméstico e trabalhador ruralIAUPE 2013

SEMPETQ PE

A Emenda Constitucional nº 72, de 2013 ampliou os direitos sociais dos trabalhadores domésticos. Assinale a alternativa cujo direito do trabalhador doméstico já dispõe de aplicação imediata.

ASeguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.BRemuneração do trabalho noturno superior à do diurno.CSalário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda.DAssistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.EDuração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais.

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Quadrix 2026São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos tanto 13º salário quanto que a duração do trabalho não seja superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais.
Cebraspe 2025No que diz respeito ao trabalho do empregado doméstico, assinale a opção correta.
Cebraspe 2025Com relação aos aspectos atinentes ao trabalho rural, assinale a opção correta, considerada a legislação de regência.
Cebraspe 2025A respeito do trabalho rural, assinale a opção correta.
Selecon 2025A Lei nº 5889/1973, no seu Art. 9, indica que, exceto em casos autorizados por lei ou decisão judicial, só poderão ser descontadas do empregado rural as seguintes parcelas, calcul…

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