Sobre os direitos políticos e partidos… (IDIB 2020)

Direito EleitoralPartidos políticos – Lei 9.096/1995IDIB 2020

Pref Goiana (PE)

Sobre os direitos políticos e partidos políticos, assinale a alternativa correta.

APodem se alistar como eleitores os estrangeiros e, fora do período do serviço militar obrigatório, os conscritos.BOs partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.CA idade mínima para concorrer ao cargo de Vereador é de 21 (vinte e um) anos.DOs militares são alistáveis e inelegíveis.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.