Question

Hipóteses de expropriação pelo poder público de terras para destinação à reforma agrária e programas de habitação popular, sem indenização ao proprietário:

Accepted Answer

A) terras em que forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo.

Answer

B) terras em que houver exploração de trabalho escravo e em que houver significativa degradação ambiental.

Answer

C) terras em que houver exploração ilegal de minérios e em que forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas.

Answer

D) terras em que houver exploração ilegal de minérios e em que houver degradação ambiental.

Answer

E) terras em que forem localizadas culturais ilegais de plantas psicotrópicas ou em que forem localizadas jazidas de gás natural.

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