Questões de Direitos Humanos · FADECIT (FRAMINAS)
Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaFADECIT (FRAMINAS) 2016
Pref Arantina
Questão de Direitos Humanos
De acordo com o artigo 2º da Lei nº 8.069/90, de 13/07/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa de zero até:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.