O contribuinte que receba, antes ou dur… (SMA-RJ (antiga FJG) 2002)

Questões de Direito Tributário · SMA-RJ (antiga FJG)

Direito TributárioISSSMA-RJ (antiga FJG) 2002

Pref RJ

O contribuinte que receba, antes ou durante a prestação dos serviços, dinheiro, bens ou direitos, como adiantamento ou quando o pagamento total do preço dos serviços for feito de forma antecipada, deve:

Apagar o ISS, no momento do recebimento dos valores ou ao final da execução dos serviços, a seu critérioBpagar o ISS, em qualquer das hipóteses, apenas após a realização dos serviços, quando ocorre o fato gerador da obrigação tributáriaCpagar o ISS quando do recebimento total pelos serviços prestados, não sendo devido o ISS no momento em que houve um adiantamentoDpagar o ISS devido em razão do recebimento do adiantamento ou do pagamento antecipado do preço, mesmo que não tenha ainda realizado o serviço contratado

Mais questões de ISS

OBJETIVA CONCURSOS 2026De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, sua alíquota mínima é de:
Fênix Instituto 2026A Lei Complementar nº 116/2003 dispõe que a alíquota máxima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 5%. Por sua vez, a alíquota mínima é de:
Com Exam Pref Bauru 2026A respeito da tributação municipal sobre a atividade de locação de bens móveis:
Selecon 2026Uma empresa especializada em desenvolvimento e customização de softwares possui estabelecimento prestador no Município de São Paulo e foi contratada para realizar ajustes específi…
INDEC 2026De acordo com os preceitos estabelecidos pela Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQD) tem como fato gerador a prestação de serviços con…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.