Assinale a alternativa correta. (FEPESE 2021)

Questões de Direito Constitucional · FEPESE

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômicoFEPESE 2021

Pref Caxambu do Sul

Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul • Processo Seletivo • Edital 001/2021 SA01 Advogado

Assinale a alternativa correta.

AA lei reprimirá o cooperativismo e outras formas de associativismo.BSerá assegurado tratamento favorecido para todas as empresas de pequeno porte em operação no País.CSalvo nos casos previstos em lei, é assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos.DNa forma da lei, as empresas públicas e as sociedades de economia mista gozarão de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.ENos casos definidos em lei, é assegurada a exploração direta de atividade econômica pelo Estado, sendo, contudo, ressalvados os casos imperativos da segurança nacional ou de relevante interesse coletivo.

Mais questões de Intervenção do Estado no domínio econômico

Ver as 369 questões de Intervenção do Estado no domínio econômico

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.