Question

Leia as afirmações abaixo e escolha a alternativa incorreta sobre a Inspeção de Produtos de Origem Animal:

Accepted Answer

D) A Inspeção de Produtos de Origem Animal no país é exclusividade do Ministério da Agricultura. Os Estados e Municípios não têm legislações específicas quanto à matéria. Sendo assim, é também compromisso do DIPOA/SDA/MAPA disseminar as leis, promover a integração entre os Serviços Estaduais e Municipais de Inspeção e Fiscalização.

Answer

A) A Inspeção de Produtos de Origem Animal no âmbito do Ministério da Agricultura é da competência do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal – DIPOA, subordinado à Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA. As ações de Inspeção são desenvolvidas em todo o Brasil com respaldo na legislação que regula as atividades a ela relacionadas e cabe ao DIPOA a coordenação, em nível nacional, da aplicação das leis, normas regulamentadas e critérios para a garantia da qualidade e da segurança dos produtos de origem animal. A oferta de alimentos de origem animal aptos ao consumo, resguardadas as condições higiênico-sanitárias e tecnológicas, é o resultado final da atuação do DIPOA em todo o território brasileiro.

Answer

B) O DIPOA é representado nas Unidades Federativas de acordo com a estrutura da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SFA. Nas SFA o DIPOA está representado pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SIPOA, ou pelo Serviço de Inspeção e Saúde Animal - SISA ou, pelo Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Saúde Animal – SIFISA.

Answer

C) Para garantir produtos de origem animal que não sejam prejudiciais à saúde e o cumprimento das legislações nacional e estrangeiras o DIPOA conta, ainda, com os Serviços de Inspeção Federal – SIF, atuantes junto a cada estabelecimento registrado no DIPOA. Como ferramenta de acompanhamento das ações dos SIF nos Estados, o DIPOA gerencia o Sistema de Informações Gerenciais dos SIF – SIGSIF que, alimentado pelos servidores que trabalham na inspeção federal e pelas empresas registradas no DIPOA, disponibiliza dados importantes para a análise das ações do Departamento.

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