Question

As Resoluções CNSP n.º 162/06 e n.º 195/08 instituem regras e procedimentos para constituição de provisões técnicas das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e sociedades de capitalização. De acordo com esse assunto, assinale a opção INCORRETA.

Accepted Answer

C) Na constituição das provisões técnicas, as sociedades seguradoras poderão deduzir a parcela do prêmio ou da contribuição transferida a terceiros e a parcela do sinistro ou do benefício recuperável de terceiros em operações de resseguro.

Answer

A) Para cada provisão técnica a entidade supervisionada, deverá ser mantida nota técnica atuarial à disposição da SUSEP, elaborada pelo atuário responsável técnico.

Answer

B) Na constituição das provisões técnicas, as sociedades seguradoras não poderão deduzir a parcela do prêmio ou da contribuição transferida a terceiros, nem a parcela do sinistro ou do benefício recuperável de terceiros em operações de resseguro.

Answer

D) A Provisão para Sinistros a Liquidar (PSL) deve ser constituída para cobertura dos valores esperados a pagar, relativos a sinistros avisados, até a data base do cálculo de acordo com a responsabilidade da sociedade seguradora, obedecidos aos critérios na Resolução CNSP n.º 162/08.

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