De acordo com o Estatuto da Criança e d… (Instituto Verbena 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Verbena

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaInstituto Verbena 2024

Pref Buriti Alegre

Legislação_Médio/Técnico

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança e adolescente, respectivamente,

Aa pessoa até sete anos de idade e aquela entre sete e quatorze anos.Ba pessoa até doze anos de idade e aquela entre doze e dezoito anos.Ca pessoa até dez anos de idade e aquela entre dez e dezessete anos.Da pessoa até oito anos de idade e aquela entre oito e dezesseis anos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.