Questões de Direito Eleitoral · INSTITUTO IBDO
Direito EleitoralCondições de elegibilidadeINSTITUTO IBDO 2024
Pref Natividade (RJ)
Questão de Direito Eleitoral
Segundo a Lei Orgânica do Município de Natividade, são condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, na forma da lei federal, EXCETO:
Mais questões de Condições de elegibilidade
- FCC 2026Nos termos da Constituição e da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, é condição de elegibilidade
- Instituto AOCP 2025Em relação aos direitos políticos, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição Federal e do entendimento do Supremo Tribunal Federal.
- FGV 2025O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João pela prática de crimes contra a fé pública, o que resultou na aplicação de pena privativa de liberdade a ser inicialmente cu…
- FGV 2025O juízo da zona eleitoral nº X recebeu os requerimentos de registro de candidatura de Maria, João e Joana, que pretendiam concorrer ao cargo eletivo de vereador do Município Alfa.…
- Consulplan 2025João, um cidadão de 25 anos, com plena capacidade civil, filiado a um partido político e residente no Brasil há mais de dez anos, decide se candidatar ao cargo de Senador da Repúb…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.