O serviço de iluminação pública: (Fundatec 2023)

Questões de Direito Tributário · Fundatec

Direito TributárioOutros temasFundatec 2023

Pref Uruguaiana

O serviço de iluminação pública:

ANão pode ser remunerado mediante taxa. 11/4/202315:05:40BDeve ser necessariamente gratuito, pois é considerado serviço essencial.CSerá cobrado apenas nos casos em que for prestado a pedido do cidadão.DPode ser cobrado mediante taxa ou tarifa pública, a critério do município.ESomente pode ser cobrado na forma de contribuição de melhoria.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.