Questões de Direito Ambiental · Instituto CONSULPAM
Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambientalInstituto CONSULPAM 2025
Pref Limoeiro do N
Questão de Direito Ambiental
O licenciamento ambiental de empreendimentos com potencial de causar impactos significativos utiliza etapas da AIA para orientar a tomada de decisão. Entre essas etapas, há uma que ocorre após a elaboração do estudo, cujo foco é verificar se ele está consistente com as diretrizes previamente estabelecidas e se traz elementos suficientes para fundamentar a decisão sobre a viabilidade do projeto. Essa etapa é denominada:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.