Questões de AFO e Direito Financeiro · Fundatec
AFO e Direito FinanceiroOutros temasFundatec
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público
Questão de AFO e Direito Financeiro
Execução: Fundatec PROCURADOR 462_NS_DIR FIN e TRIB_09_5/4/201813:12:20
Ao invés de uma dualidade direito X dever, tem-se na verdade uma interface, em que o dever de contribuir de cada um corresponde a um direito dos demais. Trata-se de uma verdadeira responsabilidade social e não mais de simples dever em face do aparato estatal (PAULSEN, 2017). É correto afirmar que o autor se refere ao princípio da:
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