Questões de Educação e Pedagogia · CSEP IFPI
Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoCSEP IFPI 2010
IF PI
Questão de Educação e Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino. II Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público. III Vistoria predial anualmente. IV Avaliação anual com o corpo docente. V Capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 123 da CF. Analise as afirmativas acima e julgue a alternativa correta:
Lei seca citada
Mais questões de LDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensino
- Fundatec 2026Considerando a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), e o Decreto Federal nº 5.154/2004, que regula dispositivos dessa Lei, analise as assertiv…
- IBDO Projetos 2026A estrutura da educação escolar no Brasil é composta por diferentes níveis e etapas de ensino definidos pela legislação. Analise as afirmativas a seguir: I.A educação escolar comp…
- IFMG 2026De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (Lei nº 9.394/1996), no que se refere a organização da educação nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a…
- IGEDUC 2026Em determinado município, a rede municipal oferece educação infantil e parte do ensino fundamental, enquanto a rede estadual mantém escolas que também atendem ao ensino fundamenta…
- FGV 2026O Art. 211 da Constituição Federal e o Art. 8º da LDB disciplinam o regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Esta colaboração é definid…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.