Question

Joana, agente de serviços escolares responsável pelo setor de zeladoria de uma unidade escolar, notou que os funcionários públicos lotados no setor estão com comportamento estranho nos últimos tempos. Após muita insistência, Fernando, que trabalha na mesma área, confidenciou a Joana que parte de seus colegas está viciada em jogos de azar e acabou contraindo empréstimos com outro funcionário do setor, Caio, a juros exorbitantes. Com base na situação hipotética e no disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei no 10.261/1968), é correto afirmar que Caio

Accepted Answer

C) apresenta uma conduta que constitui infração disciplinar, pois a usura é proibida no Estatuto.

Answer

A) cometeu infração disciplinar, pois a realização de qualquer empréstimo em dinheiro, em repartição p ública, é proibida por Lei.

Answer

B) só terá cometido infração disciplinar caso tenha ameaçado fisicamente os seus colegas na hipótese de inadimplemento.

Answer

D) não cometeu infração disciplinar, pois não há proibição para a concessão de empréstimos entre funcionários públicos.

Answer

E) cometeu infração disciplinar, não pela concessão do empréstimo, mas por fomentar a prática de jogos de azar na repartição.

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